Conheça as três licenças ambientais
necessárias á obtenção do Licenciamento ambiental
Licença Prévia (LP)
Fase preliminar para o funcionamento da atividade ou empreendimento
Licença de Instalação
(LI)
Após a obtenção da LP e detalha o projeto de construção da atividade
Licença de Operação
(LO)
Autoriza o início das atividades do empreendimento , É a ultima etapa do
Licenciamento Ambiental
Diante de qualquer projeto de natureza ambiental é preciso consultar os
órgãos expedidor competentes , de acordo com qual seja o desenvolvimento do
projeto .
O objetivo da Avaliação Ambiental é determinar os fatores críticos de decisão ,
traçar diretrizes com segurança jurídica econômica e estrutural aos
investimentos .
A CETESB é um órgão fundamental no fornecimento
de laudos e aprovações e perícias ambientais , assim como a perfuração de solo
, investigando a profundidade do lençol freático , portanto nenhum projeto pode
ser iniciado sem a autorização do órgão expedidor , para a exploração de Recursos
hídricos , Aterro Sanitário , Lagoa de Tratamento , Cemitério Publico ,
Exploração de Bacias Hidrográficas , Saneamento e Irrigação . Tudo
depende do interesse sobre o
Desenvolvimento Econômico e Bases Sustentáveis de Municípios , Estados e
a União .
Elaborar um Plano Nacional de Integração Políticas
hidroelétrica termoelétrica , hidrovias , transporte aquático , irrigação e
saneamento – que envolva um sistema articulado , diminuindo a burocracia e as
legislação nas Agências Reguladoras e demais autarquias
Diante de cada projeto
tanto o Estado como a União tem recursos através de fundos perdidos ou
financiamentos pelo BNDS , a longo prazo , tornando possível o desenvolvimento
de cada projeto . pra isso basta que a parte interessada busque os recursos , através
de Deputados Estaduais ou Federais .
Algumas dessas siglas representa os órgãos de natureza ambiental , proporcionando os desembaraços da burocracia exigida por lei .
PNRH Política Nacional de Recursos Hídricos,
ANTAQ
— Agencia Nacional de Transportes Aquáticos
ANTT --- Agencia Nacional de Transporte
Terrestre
ANA --- Agencia Nacional das Águas
IBAMA --- Instituto Brasileiro de Agricultura e
Meio Ambiente
SNRH --- Sistema Nacional de Recursos Hídricos .
SISNANA --- Sistema Nacional de Meio Ambiente .
MME --- Ministério de Minas e Energia
MMA ----Ministério do Meio Ambiente
CETESB---
Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental