AS LICENÇAS AMBIENTAIS

Conheça as três licenças ambientais necessárias á obtenção do Licenciamento ambiental

Licença Prévia (LP)

Fase preliminar para o funcionamento da atividade ou empreendimento

Licença de Instalação (LI)

Após a obtenção da LP e detalha o projeto de construção da atividade

Licença de Operação (LO)

Autoriza o início das atividades do empreendimento , É a ultima etapa do Licenciamento Ambiental

Diante de qualquer projeto de natureza ambiental é preciso consultar os órgãos expedidor competentes , de acordo com qual seja o desenvolvimento do projeto .

O objetivo da Avaliação Ambiental  é determinar os fatores críticos de decisão , traçar diretrizes com segurança jurídica econômica e estrutural aos investimentos .

 A CETESB é um órgão fundamental no fornecimento de laudos e aprovações e perícias ambientais , assim como a perfuração de solo , investigando a profundidade do lençol freático , portanto nenhum projeto pode ser iniciado sem a autorização do órgão expedidor , para a exploração de Recursos hídricos , Aterro Sanitário , Lagoa de Tratamento , Cemitério Publico , Exploração de Bacias Hidrográficas , Saneamento e Irrigação . Tudo depende do interesse sobre o  Desenvolvimento Econômico e Bases Sustentáveis de Municípios , Estados e a União  . 

Elaborar um Plano Nacional de Integração Políticas hidroelétrica termoelétrica , hidrovias , transporte aquático , irrigação e saneamento – que envolva um sistema articulado , diminuindo a burocracia e as legislação nas Agências Reguladoras e demais autarquias

Diante de cada projeto tanto o Estado como a União tem recursos através de fundos perdidos ou financiamentos pelo BNDS , a longo prazo , tornando possível o desenvolvimento de cada projeto . pra isso basta que a parte interessada busque os recursos , através de Deputados Estaduais ou Federais .

Algumas dessas siglas representa os órgãos de natureza ambiental , proporcionando os desembaraços da burocracia exigida por lei .

PNRH  Política Nacional de Recursos Hídricos,

ANTAQ — Agencia Nacional de Transportes Aquáticos 

ANTT --- Agencia Nacional de Transporte Terrestre 

ANA --- Agencia Nacional das Águas 

IBAMA --- Instituto Brasileiro de Agricultura e Meio Ambiente 

SNRH --- Sistema Nacional de Recursos Hídricos .

SISNANA --- Sistema Nacional de Meio Ambiente .

MME --- Ministério de Minas e Energia 

MMA ----Ministério do Meio Ambiente

CETESB--- Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental