GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS

Rebocador de manutenção da hidrovia

Usina de Promissão  Rio Tiête

Os recursos hídricos , nascente , lagos , rios , mares é regida pela Lei Federal n. 9.433/1997 – ( PNRH ) Política Nacional de Recursos Hídricos, que introduziu no território nacional um conceito de administração por Bacia Hidrográfica .

Três anos após sua entrada em vigor, o marco foi alterado pela Lei Federal n. 9.984/2000 – que criou uma agência reguladora de âmbito nacional para todo o sistema - (ANA) Agência Nacional de Águas.

A gestão das águas brasileiras não exerce autoridade territorial satisfatória , não tem servido para a resolução dos conflitos do uso de recursos econômico , que deveria pleitear .
As hidrovias ou portos deveria ser melhor explorado , mais esbarra em diversos conflitos como : barragens por falta de ecluzas , reservas indígenas , projetos agrícolas , mineração , saneamento , perdendo na burocracia que prejudica o setor de transportes e envolve o Serviço de Patrimônio da União , que agora pretende cobrar o uso do espelho d’água adjacente , atracadouro ou portuário , criando embaraços para a navegação .

A Agência Nacional de Águas , sofre com a falta de projeto que regulamenta e organize esse conflito.
Esse projeto é necessário pois do contrário enfrentaremos a falta de aproveitamento do recurso hídrico , logístico e de saneamento sem precedentes.
Enquanto o SNRH for mantido refém de discurso contaminando , O Sistema Nacional de Meio Ambiente  não seguirá o seu destino integrando ao esforço do desenvolvimento nacional , continuará exercendo um papel secundário , cartorial , emissor de reservas e outorgas ,  não integra seus planos ao planejamento estratégico dos organismos que efetivamente usam o recurso e passa colher dados e gerar conflitos ao invés de resolvê-los .

A logística brasileira seria reforçada se a Agencia Nacional de Transportes Aquático – ANTAQ, integrasse de alguma forma o fluxo e o planejamento na regulação do SNRH.
Bastaria que fosse traçado um mecanismo permanente de entendimento , articulando o Conselho de Recursos Hídricos , e as agências envolvidas.

Para se ter uma idéia da perda nesse campo logístico, temos aproximadamente dois mil quilômetros de hidrovias em condições naturais de uso, ainda não aproveitadas, e outros milhares em potenciais, na dependência de planos e programas que integram nos sistemas respectivos.

Avaliação Ambiental Estratégica é elaborar um Plano Nacional de Integração Políticas hidroelétrica termoelétrica , hidrovias , transporte aquático , irrigação e saneamento – que envolva um sistema articulado , diminuindo a burocracia e as legislação nas Agências Reguladoras e demais autarquias estabelecendo harmonia no interesse do Desenvolvimento Econômico e Bases Sustentáveis do País .

O objetivo da Avaliação Ambiental Estratégica é determinar os fatores críticos de decisão , traçar diretrizes com segurança jurídica econômica e estrutural aos investimentos.

Fortalecer a Agência Nacional de Águas com instrumentos suficientes cumprindo o seu papel na implementação das Políticas Nacionais de Saneamento e de Resíduos Sólidos , complementando os aspectos ambientais relacionados à qualidade da bacia hidrográfica

O nosso relevo é acidentado , variável num mesmo bioma , com diversas características de clima e altitude . que resulta numa biodiversidade única no mundo.
Um projeto sustentável com desenvolvimento mudando conceito , abrindo portas e gerando emprego e renda .

A navegação por hidrovias transporta maiores quantidades de grãos por vários estados brasileiros , e poderia fazer muito mais , por isso precisamos do empenho de todos em fazer do País um sucesso ,
Elaborando um sistema de Cobrança , arrecadando fundos para manutenção do sistema , para o estados e a união .
Resgatar uma perspectiva estratégia é fundamental para tirar o Sistema da atual situação em que se encontra.

ANTAQ — Agencia Nacional de Transportes Aquáticos

ANTT --- Agencia Nacional de Transporte Terrestre

ANA --- Agencia Nacional das Águas

IBAMA --- Instituto Brasileiro de Agricultura e Meio Ambiente

SNRH --- Sistema Nacional de Recursos Hídricos .

SISNANA --- Sistema Nacional de Meio Ambiente .

MME --- Ministério de Minas e Energia

MMA ----Ministério do Meio Ambiente